O governo federal editou nesta quarta-feira (8) uma nova medida provisória para conter o impacto da alta dos combustíveis na economia brasileira. As principais medidas são um subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, com vigência em abril e maio, e uma linha de financiamento de até R$ 2,5 bilhões por empresa aérea pelo FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).
Subsídio ao diesel
A subvenção de R$ 1,20/litro incide sobre o diesel importado e busca evitar que o preço do frete rodoviário dispare ainda mais. O diesel é o combustível mais sensível para a economia: alimenta caminhões que transportam 65% de toda a carga movimentada no Brasil. A medida complementa o subsídio anterior ao diesel e isenção do QAV.
A alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio elevou o custo de importação. Mesmo com o cessar-fogo EUA-Irã, a incerteza sobre o Estreito de Ormuz mantém os preços voláteis.
Crédito para aéreas
Para o setor aéreo, a MP criou duas linhas de financiamento com recursos do FNAC: até R$ 2,5 bilhões por empresa que opera voos regulares. Além disso, as tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho foram postergadas para dezembro. O querosene de aviação (QAV) já havia sido isento de impostos na MP anterior.
Contexto fiscal
As medidas de proteção representam um custo fiscal estimado em R$ 4 bilhões para o biênio abril-maio. O governo aposta que o cessar-fogo reduza o petróleo abaixo de US$ 100, tornando as subvenções temporárias. O Ibovespa em máxima histórica e o dólar em queda para R$ 5,15 dão margem para o governo financiar essas medidas sem pressionar a dívida pública.
