O governo federal anunciou nesta segunda-feira (7) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. O barril de petróleo acumula valorização superior a 20% desde o início da guerra entre EUA, Israel e Irã, em fevereiro, pressionando os preços nas bombas brasileiras.
O conjunto de ações inclui a zeragem do imposto federal sobre o querosene de aviação (QAV), a ampliação do subsídio ao óleo diesel e a redução de tributos sobre gasolina e etanol. Para compensar a perda estimada de arrecadação, o governo anunciou simultaneamente o aumento da tributação sobre cigarros.
O que muda nos combustíveis
Querosene de aviação
A alíquota de PIS/Cofins sobre o QAV será zerada por tempo indeterminado. A medida busca evitar um novo ciclo de reajustes nas passagens aéreas, que já acumulam alta de 12% em 2026 segundo o IBGE. O setor aéreo vinha pressionando o governo desde março, quando a Azul e a Gol sinalizaram repasses inevitáveis caso o querosene continuasse subindo.
Diesel
O subsídio ao diesel, mantido desde 2022 por meio do programa de compensação tributária, será ampliado. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que a medida represente uma contenção de R$ 0,15 por litro na bomba. O diesel é o combustível que mais impacta a inflação brasileira por estar presente em toda a cadeia logística: do frete rodoviário ao transporte público.
Gasolina e etanol
A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina será reduzida temporariamente. O governo estuda medida equivalente para o etanol hidratado, mas ainda aguarda análise de impacto fiscal.
Cigarro mais caro para compensar a conta
Para manter o equilíbrio das contas públicas, o Ministério da Fazenda recorreu ao aumento do IPI sobre cigarros. A alíquota será reajustada em percentual ainda não divulgado oficialmente, mas fontes da equipe econômica indicam algo entre 10% e 15%.
A lógica fiscal é pragmática: o cigarro é um dos poucos produtos em que o aumento de preço tem baixo impacto na demanda no curto prazo, enquanto gera receita imediata. A medida é semelhante à adotada em 2016 e 2019 por governos anteriores em momentos de pressão fiscal.
Por que o petróleo subiu tanto
A guerra no Irã afetou diretamente o Estreito de Ormuz, por onde transitam cerca de 20% de todo o petróleo comercializado globalmente. Desde que o Irã restringiu a passagem de navios-tanque em retaliação aos bombardeios americanos e israelenses, o mercado internacional de energia entrou em modo de alerta.
O barril do tipo Brent, referência internacional, opera acima de US$ 95, patamar que não era visto desde outubro de 2023. A Petrobras ainda não repassou integralmente a alta para os preços internos, absorvendo parte da diferença, mas analistas do setor consideram que novos reajustes são questão de tempo caso o conflito se prolongue.
Impacto no bolso do consumidor
Sem as medidas anunciadas, o litro da gasolina poderia chegar a R$ 7,20 em algumas capitais até maio, segundo projeções da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Com o pacote, a expectativa é de estabilização em torno de R$ 6,50 a R$ 6,80.
O diesel, que impacta diretamente o preço dos alimentos via custo de frete, teria alta projetada de 8% sem intervenção. O subsídio ampliado deve limitar o repasse a cerca de 3% nos próximos 60 dias.
Já as passagens aéreas, que vinham em trajetória de alta antes mesmo da guerra, devem sentir alívio imediato com a isenção do QAV. A Anac estima que o combustível representa entre 30% e 40% do custo operacional das companhias.
Reação do mercado e próximos passos
O mercado financeiro reagiu positivamente ao pacote. O dólar recuou e a bolsa brasileira fechou em alta nesta segunda-feira, refletindo a percepção de que o governo agiu rapidamente para evitar um choque inflacionário.
O Ministério da Fazenda informou que as medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial ainda nesta semana. O impacto fiscal total do pacote é estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões anuais, parcialmente compensado pelo aumento do tributo sobre cigarros.
A equipe econômica monitora o desdobramento do conflito no Oriente Médio para avaliar se novas ações serão necessárias. O ministro Fernando Haddad afirmou que o governo “tem instrumentos para proteger o consumidor brasileiro” e que não descarta medidas adicionais caso o barril de petróleo ultrapasse a marca de US$ 100.
