A uma semana do 1º turno, marcado para 4 de outubro, centenas de milhares de brasileiros já receberam a convocação para trabalhar como mesários. Para quem nunca passou por isso, a notícia costuma vir acompanhada de dúvidas: dá para recusar? Recebe alguma coisa? O que exatamente se faz naquele dia?
O trabalho de mesário é um múnus público, ou seja, uma obrigação cívica. Recusar sem motivo legal tem consequência, e aceitar tem contrapartidas que valem mais do que parece.
Quem pode ser convocado
Qualquer eleitor em situação regular pode ser convocado pela Justiça Eleitoral. A convocação chega por carta, e-mail, aplicativo e-Título ou por meio da própria zona eleitoral.
Não podem ser nomeados mesários:
- Candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge
- Membros de diretório de partido político que exerçam função executiva
- Autoridades e agentes policiais
- Funcionários no serviço das repartições da Justiça Eleitoral
- Menores de 18 anos
Há ainda o caminho voluntário: quem quiser servir por escolha própria pode se inscrever no programa de mesário voluntário pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Voluntários têm os mesmos direitos dos convocados.
As funções na mesa receptora
| Função | O que faz |
|---|---|
| Presidente da mesa | Responsável pela seção, coordena a equipe, resolve incidentes, abre e encerra a votação e assina os documentos oficiais |
| 1º mesário | Auxilia diretamente o presidente e o substitui em caso de necessidade |
| 2º mesário | Identifica o eleitor, confere documento e opera a fila |
| Secretários | Registram ocorrências, organizam a documentação e a lista de eleitores |
| Suplentes | Substituem qualquer membro que falte |
Todos recebem treinamento prévio, presencial ou a distância, conforme o tribunal. O treinamento é obrigatório e também conta para as folgas.
Como é o dia
- Por volta das 7h: chegada à seção, conferência do material, instalação da urna e emissão da zerésima, o documento que comprova que a urna começou sem nenhum voto registrado
- Às 8h: abertura oficial da votação, no horário de Brasília
- Durante o dia: identificação dos eleitores, liberação da urna, orientação sobre acessibilidade e registro de ocorrências
- Às 17h: encerramento. Quem já estiver na fila recebe senha e vota normalmente
- Após o último voto: emissão do boletim de urna, assinatura pelos membros da mesa e fiscais, transmissão dos dados e entrega do material à Justiça Eleitoral
Desde as últimas eleições, o horário de votação é unificado no horário de Brasília em todo o país, o que encerra a votação simultaneamente em todos os estados.
O que o mesário recebe
Este é o ponto que mais gera expectativa equivocada: o mesário não é remunerado em dinheiro. A contrapartida é a folga.
- Dois dias de folga para cada dia de convocação, incluindo o dia do treinamento
- A folga vale tanto para o setor privado quanto para o serviço público
- Em uma eleição com dois turnos e um treinamento, o mesário pode acumular seis dias de folga
- As folgas devem ser combinadas com o empregador e não podem ser negadas
- Muitos tribunais fornecem alimentação ou auxílio para o dia de trabalho
Guarde a declaração de comparecimento emitida pela Justiça Eleitoral: é o documento que garante o direito à folga junto ao empregador.
Existem ainda vantagens indiretas: em muitos concursos e processos seletivos, o serviço eleitoral é usado como critério de desempate, e o exercício da função conta como serviço relevante prestado à Justiça Eleitoral.
Como pedir dispensa
A recusa injustificada não é permitida, mas a lei admite dispensa em situações concretas. O pedido deve ser feito ao juiz eleitoral da zona, por escrito, dentro do prazo indicado na convocação, com documentação comprobatória.
Motivos usualmente aceitos:
- Problema de saúde comprovado por atestado
- Viagem já programada, com passagem emitida antes da convocação
- Compromisso profissional inadiável devidamente comprovado
- Enquadramento em uma das hipóteses de impedimento legal
- Necessidade de cuidado exclusivo de pessoa dependente
Importante: o pedido precisa ser protocolado e deferido. Simplesmente não comparecer, mesmo com um motivo válido, gera penalidade.
O que acontece se faltar
| Consequência | Detalhe |
|---|---|
| Multa | Aplicada pelo juiz eleitoral dentro dos limites previstos no Código Eleitoral |
| Perda das folgas | Sem comparecimento, não há direito aos dias de dispensa |
| Pendência eleitoral | Débito com a Justiça Eleitoral, o que afeta a certidão de quitação |
| Servidor público | Pode responder também na esfera administrativa |
Quem faltar por motivo de força maior deve procurar a zona eleitoral nos dias seguintes para justificar, com a documentação comprobatória.
Dicas de quem já foi mesário
- Faça o treinamento com atenção: quase todo problema no dia é resolvido com procedimento simples ensinado ali
- Leve comida e água. A jornada passa de dez horas e nem sempre há estrutura no local
- Leve carregador e power bank, além de caneta e um casaco leve
- Chegue às 7h em ponto. A instalação da urna leva tempo e atraso na abertura gera fila
- Não discuta política na seção. O ambiente exige neutralidade absoluta
- Priorize o atendimento preferencial: idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo
- Registre tudo em ata. Qualquer incidente, por menor que pareça, deve constar
- Guarde a declaração de comparecimento no mesmo dia. Recuperar depois é burocrático
Perguntas frequentes
Posso escolher a seção onde vou trabalhar?
Convocados são designados pela Justiça Eleitoral. Voluntários costumam poder indicar preferência de local, sujeita à disponibilidade.
Mesário vota onde trabalha?
Sim, o mesário vota na própria seção em que serve, mesmo que não seja a dele.
Trabalhei no 1º turno. Sou obrigado a trabalhar no 2º?
Em regra a convocação vale para os dois turnos, e cada dia gera dois dias de folga.
Estudante tem alguma vantagem?
Além das folgas, muitas instituições de ensino abonam faltas mediante apresentação da declaração de comparecimento.
As folgas vencem?
Não há prazo legal de validade, mas o uso deve ser combinado com o empregador. Quanto antes formalizar, melhor.
Posso me inscrever como voluntário ainda agora?
Depende do prazo definido por cada TRE, que costuma encerrar as inscrições semanas antes do pleito. Consulte o tribunal do seu estado.
Conclusão
Trabalhar como mesário é uma jornada longa e sem pagamento em dinheiro, mas rende até seis dias de folga em uma eleição de dois turnos, conta como serviço relevante e coloca o cidadão dentro do processo que ele costuma acompanhar apenas pela TV. Se você foi convocado, faça o treinamento, leve comida e guarde a declaração de comparecimento no fim do dia. Se não foi e tem curiosidade, o programa de mesário voluntário do TRE do seu estado é o caminho.
