O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (16) a ampliacao do orcamento do Minha Casa Minha Vida para R$ 200 bilhoes, com aporte extra de R$ 20 bilhoes do Fundo Social. A meta do programa sobe para 3 milhoes de moradias contratadas ate o final de 2026. As novas faixas de renda e os limites de valor dos imoveis entram em vigor imediatamente.
Novas faixas de renda e valores
| Faixa | Renda anterior | Nova renda | Valor maximo do imovel |
|---|---|---|---|
| Faixa 1 | Ate R$ 2.850 | Ate R$ 3.200 | R$ 210 mil a R$ 275 mil* |
| Faixa 2 | Ate R$ 4.700 | Ate R$ 5.000 | R$ 210 mil a R$ 275 mil* |
| Faixa 3 | Ate R$ 8.600 | Ate R$ 9.600 | Ate R$ 400 mil |
| Faixa 4 | Ate R$ 12.000 | Ate R$ 13.000 | Ate R$ 500 mil |
* Varia conforme a localidade do imovel.
A mudanca mais significativa e na Faixa 4, criada em 2024 para atender a classe media. Com renda familiar de ate R$ 13 mil e imoveis de ate R$ 500 mil, essa faixa passa a cobrir apartamentos em regioes metropolitanas que antes ficavam fora do programa. Os juros para a Faixa 4 sao de 10,5% ao ano, abaixo da media de mercado (11,6%).
Subsidios e condicoes por faixa
O subsidio do governo varia conforme a renda. Na Faixa 1, o subsidio pode chegar a 95% do valor do imovel, com prestacoes a partir de R$ 80 por mes. Na Faixa 2, o subsidio varia de R$ 17 mil a R$ 55 mil, com juros de 4,75% a 7% ao ano. Na Faixa 3, nao ha subsidio direto, mas os juros sao de 7,66% a 8,16%, abaixo do mercado. Na Faixa 4, juros de 10,5% com prazo de ate 35 anos.
Reforma Casa Brasil
Alem do MCMV, o governo anunciou mudancas no programa Reforma Casa Brasil, voltado a reforma e ampliacao de imoveis ja existentes. As principais novidades sao: reducao dos juros de 1,95% para 0,99% ao mes, ampliacao do prazo de pagamento de 60 para 72 meses e extensao do programa para familias com renda de ate R$ 13 mil (antes era R$ 8 mil).
O credito para reformas vai de R$ 10 mil a R$ 50 mil, com liberacao diretamente pela Caixa Economica Federal. Pode ser usado para ampliacao de comodos, troca de telhado, instalacao eletrica e hidraulica, acessibilidade e eficiencia energetica (como instalacao de paineis solares).
Como se inscrever
Para as Faixas 1 e 2, a inscricao e feita na prefeitura do municipio ou no CRAS (Centro de Referencia de Assistencia Social). A familia precisa estar inscrita no CadUnico. Para as Faixas 3 e 4, o financiamento e contratado diretamente nas agencias da Caixa Economica Federal ou pelo correspondente Caixa Aqui, mediante analise de credito. Documentos necessarios: RG, CPF, comprovante de renda dos ultimos 3 meses, certidao de estado civil e comprovante de residencia.
O FGTS pode ser usado como entrada ou para amortizar o saldo devedor em qualquer faixa, desde que o comprador nao tenha outro financiamento ativo pelo SFH e que o imovel seja residencial e urbano.
Perguntas frequentes
Quem ganha R$ 10 mil pode financiar pelo MCMV?
Sim. Com a nova Faixa 4, familias com renda de ate R$ 13 mil podem financiar imoveis de ate R$ 500 mil com juros de 10,5% ao ano, abaixo da media de mercado. O prazo maximo e de 35 anos.
A renda e individual ou familiar?
Familiar. Soma-se a renda de todos os moradores do domicilio. Para a Faixa 1, conta a renda bruta (sem descontos). Para as demais faixas, conta a renda bruta familiar comprovada.
Posso usar o Reforma Casa Brasil se ja tenho financiamento?
Sim. O credito do Reforma Casa Brasil e independente do financiamento imobiliario. Voce pode ter um financiamento pelo MCMV e contratar o credito de reforma separadamente, desde que a renda comporte as duas parcelas.