O Sistema Unico de Saude (SUS) e o maior sistema publico de saude do mundo, atendendo mais de 190 milhoes de brasileiros. Alem de consultas e exames basicos, o SUS cobre procedimentos de alta complexidade que muita gente desconhece, como transplantes, tratamentos oncologicos e medicamentos de alto custo. Neste guia, listamos 10 direitos garantidos por lei que podem mudar a forma como voce usa o sistema.
1. Transplante de orgaos (100% gratuito)
O Brasil tem o maior programa publico de transplantes do mundo. Em 2025, foram realizados mais de 29 mil transplantes pelo SUS, incluindo rim, figado, coracao, pulmao, cornea e medula ossea. Todo o processo, da avaliacao pre-transplante a medicacao imunossupressora pos-operatoria (pelo resto da vida), e 100% coberto pelo SUS. A fila e unica e regulada pelo Sistema Nacional de Transplantes.
2. Tratamento oncologico completo
O SUS cobre 100% do tratamento de cancer: diagnostico (biopsia, tomografia, ressonancia), cirurgia, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hormonioterapia e cuidados paliativos. A Lei 12.732/2012 garante que o primeiro tratamento deve comecar em ate 60 dias apos o diagnostico confirmado. Se o prazo nao for cumprido, o paciente pode acionar o Ministerio Publico.
3. Medicamentos gratuitos (Farmacia Popular)
O programa Farmacia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com ate 90% de desconto em farmacias credenciadas. Sao cobertos: medicamentos para hipertensao (losartana, atenolol, captopril), diabetes (metformina, glibenclamida, insulina), asma (salbutamol, beclometasona), osteoporose, glaucoma, Parkinson e anticoncepcionais. Basta apresentar receita medica e CPF em qualquer farmacia credenciada.
4. Cirurgia plastica reparadora
O SUS cobre cirurgia plastica quando tem finalidade reparadora, nao estetica. Isso inclui: reconstrucao mamaria apos mastectomia, correcao de labio leporino, cirurgia apos queimaduras graves, abdominoplastia pos-bariatrica (retirada de excesso de pele apos cirurgia de obesidade) e correcao de cicatrizes que causem limitacao funcional.
5. Cirurgia bariatrica
O SUS realiza cirurgia bariatrica (reducao de estomago) para pacientes com IMC acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades (diabetes, hipertensao, apneia). O processo inclui acompanhamento multidisciplinar pre-operatorio (nutricao, psicologia, endocrinologia) e pos-operatorio por pelo menos 2 anos.
6. Saude mental (CAPS)
Os Centros de Atencao Psicossocial (CAPS) oferecem atendimento gratuito para transtornos mentais graves e moderados, dependencia quimica e crises psiquiatricas. Em 2026, o SUS ampliou o acesso a psicoterapia na atencao primaria, com psicologos nas UBS e teleconsultas de saude mental.
7. Vacinas (todas gratuitas)
O Programa Nacional de Imunizacoes (PNI) oferece mais de 20 vacinas gratuitas para todas as faixas etarias, incluindo a nova vacina de dose unica contra dengue (Butantan-DV) lancada em 2026. O calendario vacinal e atualizado anualmente e esta disponivel em qualquer UBS.
8. Exames de alta complexidade
O SUS cobre exames como ressonancia magnetica, tomografia computadorizada, PET-CT (para cancer), cateterismo cardiaco, colonoscopia e endoscopia. O desafio e o tempo de espera, que pode variar de semanas a meses dependendo da regiao. A regulacao estadual organiza a fila por prioridade clinica.
9. Tratamento fora do domicilio (TFD)
Se o tratamento que voce precisa nao esta disponivel na sua cidade, o SUS cobre o deslocamento e a hospedagem via Tratamento Fora de Domicilio. Isso inclui passagens aereas ou terrestres, diarias de hospedagem e alimentacao para o paciente e um acompanhante (quando necessario). Solicite na secretaria de saude do seu municipio.
10. Atendimento em ate 24 horas para urgencias
Nenhuma unidade de urgencia e emergencia do SUS pode recusar atendimento. A classificacao de risco (Manchester) prioriza casos graves, mas todos devem ser atendidos. Se voce for recusado em uma UPA ou pronto-socorro, registre reclamacao na Ouvidoria do SUS pelo 136.
Perguntas frequentes
Quem tem plano de saude pode usar o SUS?
Sim. O SUS e universal e atende qualquer pessoa, independentemente de ter plano de saude. Porem, se voce usar o SUS para um procedimento coberto pelo seu plano, o governo pode cobrar o plano de saude pelo ressarcimento (Lei 9.656/98).
Como marcar consulta no SUS?
Procure a UBS (Unidade Basica de Saude) mais proxima com documento de identificacao e Cartao SUS. Em muitos municipios, o agendamento ja pode ser feito pelo app Conecte SUS ou pelo telefone da secretaria de saude local. Para especialistas, o clinico geral da UBS faz o encaminhamento.